Assessoria Jurídica
ÉTICA, COMPROMETIMENTO, TRANSPARÊNCIA
O SindGravações conta com um Departamento Jurídico composto de profissionais prontos a dirimir todas as dúvidas que possam surgir. Não deixe suas dúvidas para amanhã, entre em contato agora mesmo, estaremos prontos para atendê-lo.
Horário de Atendimento:
- Terça e Quarta-Feira das 09h30 às 17h30 e Quinta-Feira das 09h30 às 16h30, na Sede do SindGravações.
- Fones: (11) 3221-3401 / (11) 3223-7768
- E-mail: juridico@sindgravacoes.com.br
Homologações
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Documentos Necessários
No dia da homologação, comparecer no horário marcado com os seguintes documentos:
- Termo de Rescisão Contratual (05 vias).
- Carta de Preposição (02 vias).
- Aviso Prévio ou Pedido de Demissão (03 vias).
- Livro ou Ficha de Registro de Empregado Atual.
- Carteira Profissional Atualizada.
- Atestado Demissional.
- 06 Últimas Guias de Recolhimento da Previdência Social.
- Extrato Atualizado do FGTS.
- Guia de Recolhimento Rescisório – FGTS 40% + 10%.
- A Última Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical e Assistencial.
- Requerimento do Seguro Desemprego.
Informações Gerais e Recomendações
- Comunicamos que as rescisões serão homologadas com a apresentação de todos os documentos relacionados acima.
- O agendamento deverá ocorrer com antecedência mínima de 2 (dois) dias através do telefone (11) 3223-7768 / (11) 3221-3401.
- Após agendamento, enviar termo rescisório para o e-mail juridico@sindgravacoes.com.br, aos cuidados da Assessoria Jurídica.
- Os pagamentos devem ser realizados em moeda corrente, cheque administrativo ou visado, ou comprovante de depósito bancário na conta corrente do empregado.
- As Empresas que se encontram com alguma pendência referente a taxas de contribuição sindical ou assistencial, com esta Entidade, deverão providenciar a devida regularização.
Documentos Jurídicos
PUBLICAÇÕES DE ATAS, EDITAIS, CONVENÇÕES, CIRCULARES, ENTRE OUTROS...